Questões de Concurso
Sobre legislação federal
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Q2134595
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o
Presidente e os demais membros do CDE/GO e os Membros
do Conselho Fiscal atuarão em modelo de
Q2134594
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o
processo de exclusão do Associado-Instituidor, no Conselho
Diretivo Estadual, será instaurado
Q2134593
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Social do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), os
seguintes órgãos fazem parte da composição de sua
estrutura básica:
Q2134592
Legislação Federal
O Estatuto Social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) prevê que o prazo de sua
duração é
Q2134591
Legislação Federal
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE/GO), no âmbito territorial de sua atuação, tem por
objetivos:
Q2134590
Legislação Federal
Em seu estatuto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) é uma entidade associativa
de direito privado, instituída sob a forma de serviço social
Q2134589
Legislação Federal
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE) apresenta como direcionamento o Propósito, as
Dimensões Estratégicas e os Eixos transversais. Os eixos são
entendidos como temáticas importantes do órgão. É
considerado eixo transversal:
Q2134588
Legislação Federal
Em 1990, o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à
Pequena e Média Empresa (CEBRAE/GO), que fazia parte do
Ministério do Planejamento, muda a sua denominação para
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE) a partir também da mudança de ministério. O SEBRAE
passa a integrar-se a qual ministério?
Q2134587
Legislação Federal
Em 11 de dezembro de 1972, foi fundado o Centro Brasileiro
de Assistência Gerencial à Pequena e Média Empresa
(CEBRAE/GO) por inciativa da instituição
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Petrobras - Ênfase 12: Suprimento de Bens e Serviços – Administração |
Q2134556
Legislação Federal
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.
É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a contratação de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134476
Legislação Federal
O Decreto n°8.373 de 2014 em seu Art. 3º define que o eSocial
se rege por cinco princípios, sendo eles:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134475
Legislação Federal
O Decreto n°8.373 de 2014 em seu Art. 2º define que o eSocial
é o instrumento de unificação da prestação das informações
referentes à escrituração das obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar
sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição
constituindo
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134468
Legislação Federal
O Art. 19 do Código de Ética do Sistema SEBRAE determina
que qualquer violação ou desrespeito aos princípios contidos no
referido Código devem ser levados ao conhecimento da
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134467
Legislação Federal
O Código de Ética do Sistema Sebrae, em seu capítulo VI –
no Art. 18, estabelece que o Sistema SEBRAE manterá canal
de Ouvidoria, que poderá ser acessado via Portal do SEBRAE,
para receber as questões referentes ao Código de Ética,
sendo que as manifestações serão recebidas por
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134464
Legislação Federal
O Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 30 descreve
que constituem patrimônio os bens e direitos eventualmente
pertencentes ao extinto Centro de Apoio à Pequena e Média
Empresa de Goiás – CEAG, além dos bens doados a
entidades ou por elas adquiridos por força de suas atividades,
assim como
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134455
Legislação Federal
O Estatuto Social do SEBRAE define que admissão de
Associados-Instituidores será feita por deliberação do
Conselho Deliberativo Estadual/GO, aprovada por Conselheiros,
em reunião extraordinária convocada exclusivamente para esse
fim, sendo composta por, no mínimo,
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134454
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, uma
das atribuições do Diretor Técnico é a de estabelecer a
padronização do relacionamento do SEBRAE/GO nos
diversos canais, assim como a padronização no modelo
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134199
Legislação Federal
Após regular procedimento licitatório, o Ministério dos
Transportes firmou contrato com a construtora Fórmula Ltda., a
fim de construir uma ponte na BR-101. No instrumento, estava
prevista cláusula compromissória arbitral.
No curso da obra, em razão do excessivo aumento dos
insumos de construção, ocorreu divergência entre os contratantes
acerca dos valores devidos pela administração pública federal,
razão pela qual foi instaurado o procedimento arbitral para
solucionar a controvérsia.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, relativa à arbitragem na administração pública federal.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, relativa à arbitragem na administração pública federal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134186
Legislação Federal
À luz da Lei n. º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134112
Legislação Federal
De acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos
do Sistema SEBRAE, o inadimplemento total ou parcial das
obrigações contratuais assumidas dará ao contratante o
direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo
de outras penalidades previstas no instrumento convocatório ou
no contrato, inclusive a suspensão do direito de licitar ou
contratar com o Sistema SEBRAE por prazo
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