Questões de Concurso Sobre decreto-lei 288 de 1967; decreto-lei 356 de 1968 e decreto 61.244 de 1967 - regulamentação da zona franca de manaus em legislação federal

Foram encontradas 24 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q369410
Legislação Federal Decreto-Lei 288 de 1967; Decreto-Lei 356 de 1968 e Decreto 61.244 de 1967 - Regulamentação da Zona Franca de Manaus ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SUFRAMA Prova: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Analista Técnico - Administrativo |
Q369410 Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988, no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

As isenções fiscais previstas no Decreto-Lei n.º 356/1968 não são aplicadas a bens de consumo de origem estrangeira.
Alternativas
Q369409
Legislação Federal Decreto-Lei 288 de 1967; Decreto-Lei 356 de 1968 e Decreto 61.244 de 1967 - Regulamentação da Zona Franca de Manaus ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SUFRAMA Prova: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Analista Técnico - Administrativo |
Q369409 Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988, no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

Caso o governo federal pretenda alterar os critérios que disciplinam a aprovação de certos projetos na Zona Franca de Manaus, ele poderá modificá-los por decreto federal, desde que haja autorização do Congresso Nacional por meio de resolução.
Alternativas
Q369341
Legislação Federal Decreto-Lei 288 de 1967; Decreto-Lei 356 de 1968 e Decreto 61.244 de 1967 - Regulamentação da Zona Franca de Manaus ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SUFRAMA Provas: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Administrador | CESPE - 2014 - SUFRAMA - Economista | CESPE - 2014 - SUFRAMA - Assistente Social | CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenheiro Civil |
Q369341 Legislação Federal
Julgue o  item  a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis
Alternativas
Q2096512
Legislação Federal Decreto-Lei 288 de 1967; Decreto-Lei 356 de 1968 e Decreto 61.244 de 1967 - Regulamentação da Zona Franca de Manaus ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Receita Federal Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) |
Q2096512 Legislação Federal
A Zona Franca de Manaus consiste em uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais, com vistas a promover e desenvolver toda uma região distante dos centros produtores e financeiros. Tendo em vista esses objetivos, são dispensados tratamentos tributários que beneficiam a indústria e as populações da região.
Entre eles, é correto citar
Alternativas
Respostas
17: E
18: E
19: E
20: B
www.qconcursos.com