Questões de Concurso Sobre lei nº 9.984 de 2000 - agência nacional de águas - ana e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 19 questões
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Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
CAERN
Provas:
FGV - 2010 - CAERN - Administrador
|
FGV - 2010 - CAERN - Assistente Social |
FGV - 2010 - CAERN - Engenheiro Elétrico |
FGV - 2010 - CAERN - Engenheiro Civil |
FGV - 2010 - CAERN - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2010 - CAERN - Engenheiro Mecânico |
FGV - 2010 - CAERN - Jornalista |
FGV - 2010 - CAERN - Economista |
FGV - 2010 - CAERN - Psicólogo |
FGV - 2010 - CAERN - Sociólogo |
FGV - 2010 - CAERN - Engenheiro de Produção |
FGV - 2010 - CAERN - Engenheiro Químico |
Q44042
Legislação Federal
Com base no artigo 20 da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas:
I. os recursos decorrentes da cobrança pelo uso de água de corpos hídricos de domínio da União, respeitando-se as formas e os limites de aplicação previstos no art. 22 da Lei 9.433, de 1997;
II. os recursos provenientes de convênios, acordos ou contratos celebrados com entidades, organismos ou empresas nacionais ou internacionais;
III. retribuição por serviços específicos de consultoria prestados a terceiros, desde que resultado de processo licitatório.
Analise os itens acima e assinale
I. os recursos decorrentes da cobrança pelo uso de água de corpos hídricos de domínio da União, respeitando-se as formas e os limites de aplicação previstos no art. 22 da Lei 9.433, de 1997;
II. os recursos provenientes de convênios, acordos ou contratos celebrados com entidades, organismos ou empresas nacionais ou internacionais;
III. retribuição por serviços específicos de consultoria prestados a terceiros, desde que resultado de processo licitatório.
Analise os itens acima e assinale
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
ANA
Prova:
ESAF - 2009 - ANA - Analista Administrativo - Comum a todos |
Q14933
Legislação Federal
Entre os itens que constituem as receitas da Agência Nacional de Águas, estão (está):
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
ANA
Prova:
ESAF - 2009 - ANA - Analista Administrativo - Comum a todos |
Q14932
Legislação Federal
Entre as atribuições da Agência Nacional de Águas, estão (está):
Q16649
Legislação Federal
A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Acerca da sua estrutura orgânica, assinale a alternativa correta.