Questões de Concurso Sobre lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos em legislação federal

O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle acionário de empresa estatal geradora de energia elétrica, com a outorga de novo contrato de concessão,

O jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem em que discutia a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano: “Os eventos marcarão a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano em meio a incertezas geradas pela pandemia de coronavírus.” (https://einvestidor.estadao.com.br/ ultimas/aneel-aprova-regras-e-precos-energia-a-3-e-a-4/) A modalidade de licitação para contratar concessões de empreendimentos de geração de energia deverá ser