Questões de Concurso Sobre lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (lei da inovação) em legislação federal
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Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
O criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de
criação.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
Embora a Lei da Inovação se concentre apenas na promoção
da competitividade empresarial no mercado nacional, ela
também traz como princípio a simplificação de
procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia
e inovação.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
A subvenção econômica, o bônus tecnológico, a encomenda
tecnológica e o uso de poder de compra do Estado
constituem exemplos de instrumentos de estímulo à inovação
nas empresas.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
A Lei da Inovação tem como uma de suas diretrizes
assegurar tratamento diferenciado, favorecido e simplificado
às microempresas e às empresas de pequeno e médio porte.
No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente.
Quando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inovação
nas empresas incluem: subvenção econômica, financiamento,
participação societária, bônus tecnológico, encomenda
tecnológica, incentivos fiscais e fundos de investimentos.