Questões de Concurso Sobre legislação federal para psicólogo

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Q2465031 Legislação Federal
Uma professora da rede pública municipal deseja saber sobre os direitos da população negra voltados para a educação. Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre essa temática. 
Alternativas
Q2443932 Legislação Federal
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei prevê o fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população ________ nas instâncias de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2437869 Legislação Federal
No site da Prefeitura Municipal, é mencionada a Carta de Serviços, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.460/2017.


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Nesse contexto, o que é a Carta de Serviços?
Alternativas
Q2435144 Legislação Federal

Segundo o Estatuto da Universidade Federal de Roraima - UFRR, compete ao Conselho Diretor:

Alternativas
Q2435143 Legislação Federal

Indique a alternativa INCORRETA, considerando o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima:

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: E
5: B