Questões de Concurso Sobre legislação federal para assistente

Foram encontradas 53 questões

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Q1686675
Legislação Federal Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CREMERS Provas: Quadrix - 2020 - CREMERS - Assistente Básico | Quadrix - 2020 - CREMERS - Assistente Pleno |
Q1686675 Legislação Federal
Segundo a Lei Federal n.° 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, são penalidades disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais a seus membros a
Alternativas
Q1204192
Legislação Federal Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2015 - CREMERS - Assistente Básico |
Q1204192 Legislação Federal
Ainda de acordo com a Lei nº 3.268/1957, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina são:
Alternativas
Q1204191
Legislação Federal Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2015 - CREMERS - Assistente Básico |
Q1204191 Legislação Federal
A Lei nº 3.268/57, assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek, oficializou os CRMs como:
Alternativas
Q1143410
Legislação Federal Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ,
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Tributário Municipal |
Q1143410 Legislação Federal

Analise as afirmativas abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.


1. A alíquota máxima do imposto é de 10%.

2. Como regra, a base de cálculo do imposto é o preço do serviço.

3. A alíquota mínima do imposto é de 2%.

4. Contribuinte é o prestador do serviço.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1143409
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Tributário Municipal |
Q1143409 Legislação Federal
Conforme disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, consideram-se (1) microempresas e (2) empresas de pequeno porte, respectivamente, aquelas que aufiram, em cada ano-calendário, as seguintes receitas brutas:
Alternativas
Respostas
31: D
32: B
33: D
34: D
35: C
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