A Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011
determina que a EBSERH, respeitado o princípio da
autonomia universitária, poderá prestar os serviços
relacionados às suas competências mediante contrato
com as instituições federais de ensino ou instituições
congêneres. Em seu art. 6º a legislação especifica quais
são as instituições congêneres. Analise as alternativas
abaixo e assinale a que aponta corretamente essa
especificação.
Considerando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011,
que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras
providências, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da
Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o
Poder Executivo a criar a empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
e dá outras providências.
Considerando a Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011,
que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa
pública denominada Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH e dá outras providências,
assinale a alternativa correta.