A Resolução IFPR n.º 50, de 14 de julho de 2017, estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem no âmbito do IFPR. Com base nessa resolução, assinale a alternativa que relaciona corretamente o
conceito e sua respectiva expressão dos resultados obtidos no processo de avaliação.
Segundo dispõe expressamente a Lei federal n° 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou
em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem
Segundo o disposto na Lei federal n° 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão
As campanhas realizadas pelo Movimento Negro
têm possibilitado ao Estado brasileiro formular projetos no sentido de promover políticas e programas
para população afro-brasileira e valorizar a história e
a cultura do povo negro. Entre os resultados, a Lei nº 9.394/96 foi alterada por meio da inserção dos artigos
26-A e 79-B, referidos na Lei nº 10.639/2003, que torna: