Questões de Concurso Sobre legislação federal para fub

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.

A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos e privados, as organizações e instituições culturais e os agentes artísticos culturais, devendo ser realizada, pelo menos, a cada dois anos.

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.

Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular de raiz do seu povo, Dona Maria Justina receba o título de notório saber por sua contribuição à cultura local. Nesse caso, essa outorga se caracteriza como uma das estratégias do Plano Nacional de Cultura, na busca do reconhecimento e da valorização da diversidade.

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.

O principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento cultural e artístico.

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.

Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inserem-se o fornecimento de metodologias e o estabelecimento de parâmetros para a mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura.  

De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.

A restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada como projeto cultural e artístico para fins de uso dos recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artístico.