Questões de Concurso

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Q2511513 Legislação Federal
A Lei no 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao acesso ao patrimônio genético do País, bem de uso comum do povo encontrado em condições in situ, inclusive as espécies domesticadas e populações espontâneas, ou mantido em condições ex situ, desde que encontrado em condições in situ no território nacional, na plataforma continental, no mar territorial e na zona econômica exclusiva.
Em referência à esta lei assinale a proposição correta.
Alternativas
Q2478385 Legislação Federal
John, gestor de um grande Fundo de Investimento situado nos Estados Unidos da América, pretende investir parcela do seu portfólio na República Federativa do Brasil. Antes de tomar uma decisão definitiva, o investidor passa a ler sobre a legislação brasileira de natureza ambiental, em razão da preocupação dos seus investidores com a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse contexto, John se depara com a Lei de Acesso a Recursos Genéticos, em especial com a instituição do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), analisando a temática nos mínimos detalhes.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei  nº 13.123/2015 (Lei de Acesso a Recursos Genéticos), é correto afirmar que 
Alternativas
Q2394238 Legislação Federal
Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2394237 Legislação Federal
Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como 
Alternativas
Q2387982 Legislação Federal
Acerca de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 13.123/2015 e o Decreto n.º 8.772/2016. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: D
5: B