Home Concursos Públicos Questões Q2394238 Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a op... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2394238 Legislação Federal Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético , Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação | Q2394238 Legislação Federal Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta. Alternativas A A produção de commodities, por se tratar de recurso agrícola, é regulada pela Lei da Biodiversidade. B Espécies ou amostras da fauna e flora nacionais podem ser objeto de exportações brasileiras, exigindo-se, para tanto, apenas a correspondente emissão de nota fiscal. C Para a permissão de acesso ao patrimônio natural ou tradicional em unidades de conservação e reservas indígenas basta a constituição de comitê de ética de pesquisa. D O acesso ao patrimônio genético da Zona Econômica Exclusiva da Amazônia Azul condiciona-se à anuência da autoridade marítima brasileira. E O conhecimento tradicional pode ser objeto da pauta de exportações brasileiras a partir da instituição de patente internacional. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro