Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre decreto-lei 25 de 1937 - organização do patrimônio histórico e artístico nacional em legislação federal

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Q1010601
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: PC-ES Prova: Instituto Acesso - 2019 - PC-ES - Delegado de Polícia - Anulado |
Q1010601 Legislação Federal
No ordenamento jurídico brasileiro, existem circunstâncias que limitam o exercício do direito de propriedade. Nessa perspectiva, em conformidade com o que prescreve o Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q975171
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975171 Legislação Federal

Acerca dos sistemas de informação e classificação do patrimônio arqueológico, julgue o item subsequente.


O acesso ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, que reúne informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, é restrito a arqueólogos e funcionários do IPHAN.

Alternativas
Q975161
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975161 Legislação Federal

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.


A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normatizada por portaria do IPHAN.

Alternativas
Q975160
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975160 Legislação Federal

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.


O pesquisador, ao preencher a ficha de registro de sítio arqueológico por ele descoberto, pode atribuir ao sítio um nome de sua escolha.

Alternativas
Q975159
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975159 Legislação Federal

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.


O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de pessoa jurídica.

Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: C
19: C
20: E
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