Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 11.540 de 2007 - fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - fndct em legislação federal

De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. 

As despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados relativas ao financiamento de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico das programações específicas do FNDCT não poderão ultrapassar o montante correspondente a 2% dos recursos arrecadados anualmente nas respectivas fontes de receitas, observado o limite fixado anualmente por ato do Conselho Diretor. 

De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. 

O FNDCT tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, a fim de promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. 

A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.

Um conjunto de normas operacionais elaboradas no início da primeira década do século XXI permitiu que se aumentasse o percentual de recursos do FNDCT destinados ao financiamento das empresas.

A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.

Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoção da sinergia entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo.