Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 10.683 de 2003 - organização da presidência da república e dos ministérios em legislação federal

A respeito das competências dos ministérios integrantes da presidência da República e dos deveres do administrador público, julgue o item .

Se o presidente da República precisar de assistência no relacionamento com o Congresso Nacional, deverá recorrer à Secretaria de Governo da Presidência da República.

A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.

A aplicação de mecanismos de defesa comercial e a execução das atividades de registro do comércio são competências do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Julgue o item a seguir, relativo aos riscos e ao gerenciamento ambiental na mineração.
O Ministério da Defesa é o órgão do governo responsável pela fiscalização da comercialização, do transporte e da guarda de explosivos e de acessórios utilizados nas atividades de mineração.

Julgue o item seguinte acerca do sistema de correição do Poder Executivo federal.


A investigação preliminar e a inspeção são instrumentos utilizados na atividade correicional.

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente.

Caso o ministro das Comunicações reúna seus secretários e dirigentes e determine que sejam envidados esforços com o objetivo de ampliar a articulação e promoção da conectividade à Internet necessária à inclusão digital, de maneira consoante à política de banda larga do governo federal, caberá ao Departamento de Banda Larga articular e promover essa conectividade.