Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre decreto 6.654 de 2008 - plano geral de outorgas de serviço de telecomunicações prestado no regime público em legislação federal
Foi encontrada 1 questão
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Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
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CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q158269
Legislação Federal
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.
A concessão pode ser outorgada tanto à empresa constituída segundo as leis brasileiras quanto às constituídas segundo as leis estrangeiras.
A concessão pode ser outorgada tanto à empresa constituída segundo as leis brasileiras quanto às constituídas segundo as leis estrangeiras.
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