Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a
adequação do quadro de pessoal às suas necessidades,
propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu
redimensionamento. Quanto às variáveis que a Instituição
Federal de Ensino deve considerar na adequação do seu
quadro de pessoal, assinale a alternativa INCORRETA.
Da legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino, assinale a alternativa
INCORRETA.
Referindo-se aos cargos que integram o Plano de Carreira,
sem prejuízo das atribuições específicas e observados os
requisitos de qualificação e competências, dentre as
alternativas a seguir, no que tange à função do servidor
técnico-administrativo em educação, assinale a alternativa
INCORRETA.
Nos termos do Decreto nº 9.094/2017 (sobre a simplificação do
atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e
outras disposições), acerca do atendimento aos usuários dos
serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo
federal observarão as seguintes práticas, EXCETO: