O código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais
determina que as faltas cometidas pelo representante comercial
decorrentes de infrações das normas disciplinares são graves e
leves, conforme a natureza do ato e circunstâncias de cada caso.
Nestes termos, é considerada uma infração leve:
A Lei 12.527/2011 tem a finalidade de assegurar o direito
fundamental de acesso às informações. Com relação ao
processo de acesso à informação pública, previsto na referida
norma, é incorreto afirmar:
Os representantes comerciais atuantes no Brasil são regidos por
um código de ética. Quanto ao previsto no Código de Ética, a
respeito do Processo Administrativo Disciplinar, pode-se afirmar: