De acordo com a Lei n.° 12.037/2009 e suas alterações, a
identificação criminal com coleta de material biológico para a
obtenção do perfil genético do indiciado pode ocorrer quando
Considerando que um indivíduo indiciado pela prática de homicídio
doloso tenha apresentado documento de identificação militar
com indícios de falsificação, assinale a opção correta à luz da
Lei n.°12.037/2009.
De acordo com a Lei n.° 12.037/2009, e considerando que um
indivíduo, no momento em que estiver sendo indiciado pela prática
de crimes contra o patrimônio, apresente sua carteira profissional
como documento de identificação, assinale a opção correta.