Questões de Concurso Sobre da desapropriação com pagamento em títulos em direito urbanístico

Foram encontradas 31 questões

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Q2464569
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da desapropriação com pagamento em títulos ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Engenheiro Civil |
Q2464569 Direito Urbanístico
De acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo terceiro, como as desapropriações de imóveis urbanos são realizadas? 
Alternativas
Q2447212
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da desapropriação com pagamento em títulos ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |
Q2447212 Direito Urbanístico
Jorge é proprietário de um imóvel que foi considerado pelo poder público como subutilizado; portanto, o Município procedeu à aplicação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo. Ocorre que, decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo, Jorge não cumpriu a utilização do imóvel, procedendo o Município com a desapropriação. Considerando o que dispõe a Lei nº 10.257/2001, assinale a afirmativa correta sobre a desapropriação do imóvel de Jorge.
Alternativas
Q2125883
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da desapropriação com pagamento em títulos ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2125883 Direito Urbanístico
Acerca da desapropriação com pagamento em títulos, de que trata a Lei nº 10.257/2001, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2047351
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da desapropriação com pagamento em títulos ,
Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |
Q2047351 Direito Urbanístico
De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades – Lei 10.257/2001 – é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2025516
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo , Da desapropriação com pagamento em títulos ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025516 Direito Urbanístico
A respeito da Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: C
5: B
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