Questões de Concurso Comentadas sobre direito urbanístico para câmara legislativa do distrito federal

Foram encontradas 23 questões

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Q934726 Direito Urbanístico
O proprietário de uma gleba de terras levou a registro projeto de loteamento, mas não tendo logrado êxito em alienar nenhum dos lotes projetados, entendeu por bem alterar o projeto e, após, submetê-lo ao Oficial de Registro de Imóveis, o que, de acordo com a Lei n° 6.766/1979,
Alternativas
Q933526 Direito Urbanístico
O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em diversas diretrizes. Dentre elas, pode-se citar:
Alternativas
Q933497 Direito Urbanístico
O Plano Diretor, segundo disposição expressa do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001),
Alternativas
Respostas
13: A
14: B
15: D