Questões da Prova CESPE - 2015 - MPOG - Engenheiro Área 4 - Cargo 19
Foram encontradas 8 questões
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As vias de loteamento são independentes das vias existentes e da topografia local.
Terrenos que foram aterrados com material nocivo à saúde pública podem ser parcelados, desde que esses materiais tenham sido previamente saneados.
O requerimento de solicitação à autoridade municipal competente para a definição das diretrizes do uso do solo, previamente à elaboração dos projetos de loteamento, deve conter informações acerca da localização dos cursos d'água, dos bosques e das construções existentes.