Questões de Concurso
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A assessoria técnica da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina proferiu parecer técnico a respeito da gestão de risco futuro do contrato a ser celebrado para aquisição de licença, treinamento de pessoal e execução de software, em conformidade com a Instrução Normativa nº 01, de 2019, do Ministério da Economia, visando a oferta de disciplinas remotas em caráter complementar aos alunos da rede pública de ensino médio.
A respeito do tema gestão de risco, assinale a afirmativa correta.
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.846/2013, na Resolução ANAC n.º 569/2020 e no Guia Lilás 2023, da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com o Guia Lilás 2023, da CGU,
a universalidade, o compromisso institucional, o foco na
vítima, a visibilidade, a prevenção, a resolutividade e a
confidencialidade são pilares que orientam o enfrentamento
ao assédio moral e sexual e à discriminação no
Poder Executivo federal.
À luz do Novo Modelo de Três Linhas, a atuação da superintendência na referida entidade: