Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306759
Direito Notarial e Registral
Maria e João, que residiam nos Municípios X e Y, decidiram
contrair núpcias. Por tal razão, Maria compareceu perante o
oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da
circunscrição territorial em que residia e requereu a expedição de
certidão de que ela e João se encontram habilitados para se
casar.
Após constatar que a documentação apresentada estava em ordem, o oficial esclareceu corretamente a Maria que:
Após constatar que a documentação apresentada estava em ordem, o oficial esclareceu corretamente a Maria que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306749
Direito Notarial e Registral
João, potencial usuário do serviço de registro civil das pessoas
naturais e do protesto de títulos, questionou um amigo a respeito
da existência, no âmbito da capital de Sergipe, de algum ofício
que aglutinasse ambas as atribuições, de modo que ele
diminuísse o tempo a ser dispendido com suas atividades.
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275978
Direito Notarial e Registral
XX, transgênero, sentia-se uma mulher aprisionada no corpo de
um homem, o que vinha acarretando sérias dificuldades ao pleno
desenvolvimento de sua personalidade e à sua total inclusão
social. Por tal razão, procurou um advogado e solicitou
informações a respeito das medidas que deveria adotar para
alterar o seu registro civil de nascimento, de modo que passasse
a externar a sua orientação sexual psíquica, não biológica.
O advogado informou corretamente a XX que
O advogado informou corretamente a XX que
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272813
Direito Notarial e Registral
Acerca da obrigação dos notários e registradores
informarem a ocorrência de operações imobiliárias à
Receita Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272812
Direito Notarial e Registral
No que diz respeito à obrigação do Oficial de Registro
Civil de Pessoas Naturais prestar informações ao
Instituto Nacional do Seguro Social, é INCORRETO
afirmar que: