Questões de Concurso

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Q2306760 Direito Notarial e Registral
Pedro, Paulo e Antônio, estudiosos do direito atuarial, travaram intenso debate a respeito das distinções conceituais entre ata notarial e escritura pública não declaratória, considerando que esses instrumentos foram previstos em preceitos distintos da Lei nº 8.935/1994. Pedro defendia que ambos os instrumentos, em ultima ratio, expressam declarações de vontade. Paulo, por sua vez, defendia que as testemunhas, apesar de essenciais à validade da ata notarial, podem ser dispensadas, em situações excepcionais, a juízo do tabelião. Por fim, Antônio defendia que o objeto de uma ata notarial não pode ser objeto de uma escritura pública, sendo a recíproca verdadeira.
Inês, chamada a opinar sobre esses posicionamentos, observou que:
Alternativas
Q2272811 Direito Notarial e Registral
Acerca dos emolumentos, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 10.169/2000: 
Alternativas
Q2272810 Direito Notarial e Registral
Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 10.169/2000: 
Alternativas
Q2272809 Direito Notarial e Registral
Acerca da responsabilidade, incompatibilidades e impedimentos da atividade notarial e de registro, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 8.935/1994:  
Alternativas
Q2272782 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei nº 8.935/1994, aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:  
Alternativas
Respostas
16: C
17: D
18: A
19: C
20: D