Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307522
Direito Notarial e Registral
Ana, promitente compradora, tinha feito a integralidade do
pagamento dos valores acordados em promessa de compra e
venda de determinado imóvel, promessa essa não registrada
previamente. Ocorre que João, promitente vendedor, afirmara,
perante Ana e outras pessoas, que não iria celebrar o título de
transmissão da propriedade, situação que já perdurava por
diversos meses.
Ao consultar um advogado a respeito das providências passíveis de serem adotadas no plano extrajudicial para resolver a questão, considerando o inadimplemento da obrigação assumida por João, foi corretamente esclarecido a Ana que:
Ao consultar um advogado a respeito das providências passíveis de serem adotadas no plano extrajudicial para resolver a questão, considerando o inadimplemento da obrigação assumida por João, foi corretamente esclarecido a Ana que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307521
Direito Notarial e Registral
Ana, proprietária de um imóvel rural, com o objetivo de obter
maiores níveis de proteção para a sua propriedade, procura um
advogado e solicita a orientação necessária em relação à forma
de proceder à sua inscrição no Registro Torrens.
Após analisar a narrativa de Ana e os documentos apresentados, o advogado informou, corretamente, que o registro almejado:
Após analisar a narrativa de Ana e os documentos apresentados, o advogado informou, corretamente, que o registro almejado:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306822
Direito Notarial e Registral
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser
apresentada sempre que ocorrer operação imobiliária de
aquisição ou alienação, realizada por pessoa física ou jurídica,
independentemente de seu valor, cujos documentos sejam
lavrados, anotados, averbados, matriculados ou registrados no
respectivo cartório.
Acerca dessa declaração, é correto afirmar que:
Acerca dessa declaração, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306763
Direito Notarial e Registral
A sociedade empresária Alfa, do ramo de construção civil, decidiu
promover e realizar a construção, para fins de alienação total, de
uma edificação composta de unidades autônomas.
Ao consultar o seu advogado a respeito dos requisitos a serem atendidos para que possam ser alienadas as frações ideais de terreno que corresponderão às futuras unidades autônomas, foi corretamente informado a Alfa que era imprescindível o registro, incluindo o provisório, entre os documentos abaixo indicados, apenas do(a):
Ao consultar o seu advogado a respeito dos requisitos a serem atendidos para que possam ser alienadas as frações ideais de terreno que corresponderão às futuras unidades autônomas, foi corretamente informado a Alfa que era imprescindível o registro, incluindo o provisório, entre os documentos abaixo indicados, apenas do(a):
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272813
Direito Notarial e Registral
Acerca da obrigação dos notários e registradores
informarem a ocorrência de operações imobiliárias à
Receita Federal, é correto afirmar que: