Questões de Concurso Sobre lei complementar 339 de 2006 - divisão e organização judiciárias do estado de santa catarina em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

Foram encontradas 34 questões

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Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q301682 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias estadual, as Casas da Cidadania devem ser instaladas prioritariamente:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q301681 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No âmbito do Poder Judiciário Catarinense, o julgamento dos processos instaurados contra os oficiais militares por crimes militares definidos por lei compete:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q301680 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado de Santa Catarina, NÃO constitui a Magistratura de 1º (primeiro) Grau:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q301679 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A alteração do número de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depende de proposta do:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q301678 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina, NÃO constitui uma fração da Seção Judiciária de Santa Catarina:
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: D
19: B
20: C