Questões de Concurso

Leia o texto a seguir.

Para assegurar o cumprimento e a execução dos seus atos e decisões, poderão os _____ judiciários requisitar o auxílio da _____, devendo a autoridade a quem for dirigido o pedido prestá- lo, sob pena de responder por crime de _____.

Assinale a alternativa que completa as lacunas do texto acima.

Sobre as competências do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, segundo a Lei Complementar n. 17/97, analise as afirmativas a seguir.

I. Participar do Conselho da Magistratura.

II. Propor ao Tribunal declaração de regime de exceção de qualquer Comarca.

III. Determinar a baixa de processos, julgar desertos os recursos, resolver os incidentes surgidos e mandar cumprir os Acórdãos das Câmaras Reunidas.

Assinale:

Sobre as atribuições dos Presidentes de Câmaras, segundo a Lei Complementar n. 17/97, analise as afirmativas a seguir.

I. Exigir dos funcionários da Secretaria do Tribunal a prática dos atos necessários ao regular funcionamento da Câmara, e o cumprimento de suas decisões, respeitadas as prerrogativas do Presidente do Tribunal de Justiça.

II. Designar dia para julgamento dos feitos, organizar e fiscalizar a pauta das reuniões, assinando os Acórdãos com o Juiz que participar do julgamento como relator.

III. Sustar a decisão do mérito e remeter ao Tribunal Pleno, para julgamento, o processo em que os Juízes concluírem pela inconstitucionalidade da Lei ou ato normativo do poder público.

Assinale:

As correições, a cargo da Corregedoria Geral de Justiça, poderão ser gerais ou parciais. Sobre as correições gerais, é correto afirmar que

São atribuições do Corregedor Geral de Justiça, além da inspeção e correição permanentes dos serviços judiciários, as listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.