Questões da Prova CESPE - 2015 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Cargo 22

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue o item que se segue.

A Lei n.º 4.320/1964 e o manual de contabilidade aplicada ao setor público adotam tratamentos distintos para a despesa com constituição ou aumento de capital de entidades financeiras: na lei, é tratada como investimento, e, no manual, como inversão financeira.

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue o item que se segue.

Conforme o conceito da matricialidade na classificação funcional, a cada função correspondem determinadas subfunções e cada subfunção corresponde a uma determinada função.

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue o item que se segue.

Pela análise da natureza dos dispêndios governamentais, é possível notar, em termos agregados, que a distribuição por categoria de gasto depende da distribuição funcional da despesa. Desse modo, quanto mais a atuação estatal estiver voltada para a produção de bens públicos e semipúblicos, mais forte será a tendência de uma maior concentração de despesas de pessoal no orçamento público.

Com relação aos aspectos orçamentários contidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Conforme determinação da CF, o plano plurianual deve ser elaborado em consonância com os planos e programas nacionais, regionais e setoriais. A explicação para essa vinculação reside no fato de que tais planos e programas apresentam maior duração e são mais específicos.

Com relação aos aspectos orçamentários contidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Ações e serviços públicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são financiados pelas três esferas da administração e integram uma rede regionalizada e hierarquizada, razões pelas quais seus recursos e aplicações estão englobados no orçamento da seguridade social, no âmbito da União.