Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e ...

Para abordar a questão proposta, é necessário compreender **despesa pública** e como ela é classificada. As despesas públicas são os gastos realizados pelo governo para executar suas atividades e atender às necessidades da população. Elas podem ser classificadas de diversas maneiras, sendo uma delas a **distribuição funcional**, que se refere à finalidade do gasto, como saúde, educação, segurança, entre outros.

A alternativa correta é: C - certo

Vamos entender por que essa é a resposta certa:

Quando o enunciado menciona que "a distribuição por categoria de gasto depende da distribuição funcional da despesa", ele está afirmando que os gastos do governo em diferentes áreas (funções) influenciam a forma como o orçamento é alocado. Se o foco estiver em **bens públicos** e **semipúblicos**, como educação e saúde, é natural que haja uma concentração maior de despesas relacionadas a **pessoal**, pois essas áreas demandam muitos profissionais, como professores e médicos, para oferecer esses serviços à população.

Assim, a proposição está **correta** ao afirmar que o aumento na produção de bens públicos e semipúblicos aumenta a concentração de despesas de pessoal.

Agora, vamos entender por que a outra alternativa está incorreta:

A alternativa E - errado sugere um equívoco ao considerar que não há relação entre a distribuição funcional e a concentração de despesas de pessoal. A lógica da despesa pública, conforme compreendida, mostra que áreas que necessitam de mais mão de obra naturalmente refletem isso no orçamento. Portanto, a proposição seria inadequada se afirmasse que tal conexão não existe.

Ao abordar questões como esta, é útil lembrar que a **função** da despesa pode impactar na **natureza** dos gastos. Ter em mente o papel dos **bens públicos** e como eles exigem recursos humanos pode facilitar a compreensão de como o orçamento é estruturado.

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Pessoal que acertou a questão, nos dê uma luz! Qual o embasamento disso daí, gente? 

Bens públicos e semipúblicos está relacionado com a função Alocativa do Estado. Aumentando a atuação estatal na produção de bens públicos (infraestrutura, estradas, pontes, transporte, altos investimentos de longo prazo) e semipúblicos (Bens meritórios: educação). Incide no aumento de pessoal, mais pessoas trabalhando nesse processo, mais força de trabalho, mais despesas com pessoal. Os bens público são, em sua maior parte, produzidos pelas repartições públicas(justiça, segurança, etc.)

Orçamento Público - Giacomoni p.24

Questão lógica: Se há maior produção de bens públicos e semipúblicos, maior será a necessidade de pessoal para tal finalidade, logo maior é a despesa com pessoal.

"a distribuição por categoria de gasto depende da distribuição funcional da despesa." Alguem pode dizer se a categoria do gasto e a distribuição funcional são tipos de classificação de despesa? (por natureza e por função)... Existe mesmo alguma dependencia ou a questão é mais interpretativa?

 

Bem, parece lógico a questão, é preciso levar em consideração os conceitos de aumento de produtividade no setor público, que requer cada vez mais o uso de novas tecnologias... Levando em consideração que sao investimentos pesados de longo prazo... errei a questão por essa lógica...