Questões de Concurso Sobre direitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo em direito constitucional

Foram encontradas 1.579 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2300840 Direito Constitucional
No dia 03/04/2023, um grupo de brasileiros decidiu usar explosivos e gases tóxicos no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, com a finalidade de promover destruição em massa e atentar contra a integridade física dos passageiros que tinham voos agendados para aquele dia. O grupo foi preso em flagrante delito e sua ação foi classificada pelas autoridades locais como ato de terrorismo. Considerando a Constituição Federal, aqueles que praticaram o ato de terrorismo poderão
Alternativas
Q2295763 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a Lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
Alternativas
Q2290846 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A polícia pode realizar revistas veiculares sem motivo ou suspeita justificada.

Alternativas
Q2288046 Direito Constitucional
Considerando o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, está INCORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2264072 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Respostas
41: D
42: C
43: E
44: C
45: A