Questões de Concurso sobre Princípios Fundamentais da República em Direito Constitucional

Q4068748

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Rosário da Limeira - MG Provas: Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Pedagogo: Supervisor | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Professor I |

Q4068748 Direito Constitucional

O Brasil, segundo a Constituição Federal, se constituiu como Estado Democrático de Direito; sobre este termo político em evidência, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Tem como finalidade coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos.

B

Caracteriza-se pela soberania popular, por uma Constituição elaborada em conformidade com a vontade popular, por eleições livres e periódicas.

C

Os direitos fundamentais conferem autonomia e liberdade aos indivíduos nas suas atividades cotidianas e limitam o poder do Estado sobre elas.

D

Há a existência de um poder judiciário vinculado e dependente do governo federal, a fim de que os direitos de todos os cidadãos sejam garantidos.

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Q4068660

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Câmara de Pires do Rio - GO Prova: Itame - 2022 - Câmara de Pires do Rio - GO - Analista Legislativo |

Q4068660 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é:

A

A soberania.

B

O pluralismo político.

C

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

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Q4056021

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Agente de Manutenção e Conservação e Merendeira |

Q4056021 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Reduzir as desigualdades sociais e regionais é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

B

Todos são iguais perante a lei.

C

Os presos com decisão judicial transitada em julgado poderão ser submetidos a tratamento degradante.

D

A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.

E

A República Federativa do Brasil tem a cidadania como fundamento.

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Q4052051

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Assistente de RH - Processamento de Folha |

Q4052051 Direito Constitucional

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Construir uma sociedade restrita, justa e solidária.

II. Garantir o desenvolvimento internacional.

III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Julgue os itens a seguir em verdadeiro ou falso:

A

V – F – F – V.

B

V – V – F – V.

C

V – V – F – F.

D

F – F – V – V.

E

V – V – V – V.

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Q4051800

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Câmara de Raposa - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Câmara de Raposa - MA - Assessor Jurídico |

Q4051800 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal.

A

Pelo princípio da soberania, podemos afirmar que não há possibilidade de haver Estado que não seja soberano.

B

O princípio da cidadania deve ser interpretado em sentido mais estrito, indicando apenas a titularidade dos direitos civis.

C

A partir do princípio do pluralismo político podemos afirmar que a participação popular é garantida livre e amplamente nos destinos políticos do País.

D

A dignidade da pessoa humana deve ser interpretada como o absoluto respeito aos direitos naturais e legais da pessoa, aí incluídos os direitos e garantias fundamentais.

E

O princípio da soberania atribuído ao Estado gera a independência na ordem política externa.

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Q4051799

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Câmara de Raposa - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Câmara de Raposa - MA - Assessor Jurídico |

Q4051799 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém o princípio fundamental em espécie que diz respeito à forma de Estado adotada pela Constituição.

A

Princípio pluralista.

B

Princípio republicano.

C

Princípio federativo.

D

Princípio democrático.

E

Princípio da separação de poderes.

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Q4049832

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Itaipu Parquetec Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Eventos e Relações Públicas |

Q4049832 Direito Constitucional

Os Símbolos Nacionais são representações da Pátria e servem para expressar a independência e o espírito cívico de um povo e também da Nação. Os nossos símbolos nacionais são regulamentados pela Lei nº 5.700/1971, juntamente com as alterações dadas pela Lei nº 8.421/1992, e definidos no parágrafo 1º do Art. 13 da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988.
(EGGER-MOELLWALD, Duncan. Etiqueta, Cerimonial e Protocolo.)

Muito utilizados em cerimônias oficiais, sendo detentores de diversas regras para uso, quais são os símbolos nacionais?

A

Bandeira Nacional; Hino Nacional; Armas Nacionais; e, Selo Nacional.

B

Bandeira Nacional; Hino Nacional; Selo Nacional; e, foto oficial do Presidente em exercício.

C

Bandeira Nacional; Bandeiras dos Estados; Bandeiras dos Municípios; e, Bandeira do Mercosul.

D

Bandeira Nacional; Bandeiras dos Estados; Bandeiras dos Municípios; e, Bandeira do Distrito Federal.

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Q4047756

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q4047756 Direito Constitucional

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a autodeterminação dos povos, trata-se de:

A

Uma de suas diretrizes.

B

Uma de seus princípios constitucionais que rege as relações internacionais.

C

Uma política pública.

D

Uma de seus objetivos.

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Q4044772

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Secretaria |

Q4044772 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, sabe-se que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

A

A soberania.

B

Dignidade da pessoa humana.

C

Os valores sociais do trabalho e da submissa iniciativa.

D

O interesse político.

Q4016484

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Serviços Operacionais |

Q4016484 Direito Constitucional

No que se refere ao tema do certame: Zelo pelo patrimônio público, qual das alternativas abaixo extraídas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que mais se aproxima do tema desse certame?

A

Zelar pela preservação de competência legislativa dos outros Poderes.

B

Zelar pela autonomia do Poder Judiciário.

C

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

D

O Poder Público de zelar pelos estudantes, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

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Q4010646

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) |

Q4010646 Direito Constitucional

Constitui como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

B

Impedir o desenvolvimento nacional;

C

Enraizar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

D

Desencorajar o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E

Desenvolver uma pátria soberana acima de outras nações.

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Q4010643

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) |

Q4010643 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos todos a seguir, exceto:

A

Submissão a bandeira nacional.

B

Cidadania.

C

A dignidade da pessoa humana.

D

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E

O pluralismo político.

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Q4010183

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Engenheiro Civil |

Q4010183 Direito Constitucional

De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em estado democrático de direito, possuindo assim alguns fundamentos, assinale a alternativa que NÃO corresponde a tais fundamentos:

A

Dignidade da pessoa humana.

B

Soberania.

C

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D

A cidadania.

E

O singularismo político.

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Q4010039

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Contador |

Q4010039 Direito Constitucional

Na Constituição os princípios fundamentais constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:

A

A dignidade da pessoa humana.

B

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

C

Comprimir o desenvolvimento nacional.

D

O pluralismo político.

E

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Q4007629

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007629 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna que, entre outras, regula o Brasil em suas relações com os demais países, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais em que o Brasil deverá reger-se em suas relações internacionais a

A

independência nacional.

B

prevalência dos direitos humanos.

C

autodeterminação dos povos.

D

soberania.

E

defesa da paz.

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Q4007628

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |

Q4007628 Direito Constitucional

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, concebida no processo de redemocratização, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, os relacionados nas alternativas a seguir. Analise-os e marque a opção INCORRETA.

A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B

A dignidade da pessoa humana.

C

Garantir o desenvolvimento nacional.

D

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

E

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q4007507

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007507 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 define que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

B

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

C

Garantir o desenvolvimento nacional.

D

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

E

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q4007503

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007503 Direito Constitucional

Em conformidade om a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A

Garantir o desenvolvimento nacional.

B

Soberania.

C

Dignidade da pessoa humana.

D

Valores sociais do trabalho.

E

Valores sociais da livre iniciativa.

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Q4005176

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Assessor Jurídico |

Q4005176 Direito Constitucional

Quantos aos princípios fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

a soberania.

B

a cidadania.

C

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

D

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E

o pluralismo político.

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Q3976041

Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: IF-RJ Prova: SELECON - 2022 - IF-RJ - Assistente de Alunos |

Q3976041 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece que um dos fundamentos do Estado brasileiro é a sua soberania. No plano transnacional, a soberania funda-se no principio da:

A

defesa da paz

B

concessão politica

C

independência nacional

D

extradição criminal

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