🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 2.724 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2087262 Direito Constitucional
No Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre esses mandamentos:
Alternativas
Q2084522 Direito Constitucional
Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu em estado de direito e se consolidou como uma República onde vigora uma forma federativa vinculada a diversos princípios fundamentais. Sobre estes princípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2079591 Direito Constitucional

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. 

Alternativas
Q2079467 Direito Constitucional
“A República Federativa do Brasil é uma autoridade que não pode ser limitada por nenhum outro poder, salvo, naturalmente, as restrições que decorrem dos imperativos de convivência pacífica dos Estados soberanos no plano do direito internacional.” O conceito citado reflete qual fundamento do Estado Democrático de Direito, segundo a Constituição de 1988?
Alternativas
Q2076680 Direito Constitucional
Giorg é estudante universitário e participa de grupos de pesquisa que buscam os fundamentos da sociedade brasileira. Por necessidade dessa atividade, realiza análise comparativa das Constituições brasileiras com o intuito de verificar o desenvolvimento das demandas sociais. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, construir uma sociedade livre: 
Alternativas
Q2076679 Direito Constitucional
Ad atua em movimentos sociais e recebe treinamento para a defesa dos direitos humanos tendo em vista que foi convidado para coordenar projeto capitaneado pela Secretaria Especial do município para amparar pessoas em situação de rua. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros; a:
Alternativas
Q2076672 Direito Constitucional

Nos termos da Lei Orgânica do município de Petrópolis, responda à questão.

João foi eleito vereador em município da região serrana do Rio de Janeiro e estuda o aparato legislativo vigente que interessaria integrar ao estatuto municipal do local onde exerce a vereança, descobrindo vários objetivos que deseja incluir nas leis municipais. São objetivos fundamentais dos cidadãos, dentre outros, erradicar a pobreza e a: 
Alternativas
Q2075906 Direito Constitucional
O sistema de governo estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina a seguinte consequência:
Alternativas
Q2075898 Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito, modelo de Estado adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO acolhe a seguinte hipótese:
Alternativas
Q2075895 Direito Constitucional
Os princípios e objetivos fundamentais da República na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às desigualdades regionais, expressam:
Alternativas
Q2075209 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.


Kal é estudante de Relações Internacionais e participa de estágio em Organismo de Cooperação no qual integra curso de extensão, como discente. Ao apresentar um seminário, defende que um dos aspectos da cooperação internacional permitiria o ingresso compulsório em países conflagrados por guerra civil. Um dos princípios regentes das relações internacionais é da:

Alternativas
Q2074414 Direito Constitucional
A soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna, expressa
Alternativas
Q2070495 Direito Constitucional
De acordo com o que prevê a Constituição da República de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Alternativas
Q2068705 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2068516 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos. ( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2068396 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2062248 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO
Alternativas
Q2061763 Direito Constitucional

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.


Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e a garantia do desenvolvimento nacional. 

Alternativas
Q2059161 Direito Constitucional

Acerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir.

I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedade e a responsabilidade do governante.

II O federalismo brasileiro é oriundo de um federalismo por segregação, também chamado de federalismo por desagregação ou movimento centrífugo.

III As principais características da república são a temporariedade do mandato, a elegibilidade dos representantes e a irresponsabilidade dos governantes.

Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q2059160 Direito Constitucional

No que se refere ao conceito, à origem e aos elementos do Estado, julgue os itens que se seguem.

I O Estado é uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra (soberana).

II Nação é um agrupamento humano homogêneo cujos membros possuem os mesmos costumes, as mesmas tradições e os mesmos ideais coletivos, falam a mesma língua e partilham laços invisíveis, como a consciência coletiva e o sentimento de pertencer a uma mesma comunidade.

III A soberania é caracterizada pela unicidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e indelegabilidade.

Assinale a opção correta. 

Alternativas
Respostas
1141: A
1142: B
1143: C
1144: B
1145: A
1146: D
1147: A
1148: C
1149: B
1150: A
1151: C
1152: B
1153: E
1154: D
1155: B
1156: E
1157: C
1158: C
1159: C
1160: E