Questões de Concurso
Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na França.
À luz da sistemática constitucional, François:
Jean, brasileiro naturalizado, que adquiriu grande popularidade em razão de suas atividades filantrópicas, decidiu concorrer a um cargo eletivo. No entanto, estava em dúvida se concorreria ao cargo de Vice-Presidente da República, de Governador ou Senador.
À luz da sistemática constitucional, Jean poderia concorrer apenas ao(s) cargo(s) de:
Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norte-americana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias.
Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter
Considerando esse caso hipotético e as regras constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.
O brasileiro naturalizado perderá essa condição se,
voluntariamente, naturalizar-se por Estado estrangeiro;
o brasileiro nato, ao revés, jamais perderá sua
nacionalidade, ostentando dupla nacionalidade se vier a
naturalizar-se em outro país.
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