Questões de Concurso Sobre mandado de segurança coletivo em direito constitucional

Foram encontradas 390 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2066683 Direito Constitucional
Quanto ao mandado de segurança, a legislação vigente estabelece que 
Alternativas
Q2061324 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não pode ser concedido habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
II. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2060887 Direito Constitucional
O mandado de segurança individual é direcionado à tutela do direito individual sobre o qual versa o art. 5º, inc. LXIX, da CRFB. Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2032700 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, sobre a ação popular, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2031244 Direito Constitucional
Consoante súmulas do STF, no que tange ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: B
24: A
25: A