Questões de Concurso sobre Direitos da Nacionalidade em Direito Constitucional

Q2009898

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Guarda Civil Municipal |

Q2009898 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.

A

Oficial das Forças Armadas.

B

Delegado Federal.

C

Promotor de Justiça.

D

Juiz de Direito.

E

Comandante da Guarda Municipal.

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Q2000818

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Administrativo |

Q2000818 Direito Constitucional

Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto afirmar que:

A

Ao Manuel, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.

B

É considerado brasileiro naturalizado, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.

C

É considerado brasileiro nato, desde que requeira a nacionalidade brasileira.

D

É considerado brasileiro naturalizado, desde que requeira a nacionalidade brasileira.

E

É considerado brasileiro naturalizado, desde que seja registrado em repartição brasileira competente e haja reciprocidade em favor de brasileiros.

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Q1781483

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |

Q1781483 Direito Constitucional

William é brasileiro naturalizado, tendo nascido na Indonésia. Após muitos anos exercendo atividades na iniciativa privada pretende realizar concurso público e procura verificar quais os cargos que poderia acessar. Nos termos da Constituição Federal, constitui cargo privativo de brasileiro nato o atinente a:

A

servidor do Poder Judiciário

B

analista do Ministério Público

C

oficial das Forças Armadas

D

ministro do Superior Tribunal de Justiça

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Q1748969

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Auxiliar Jurídico |

Q1748969 Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidade”, dispõe que

A

a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.

B

são privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da República e todos os de Ministro de Estado.

C

será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de imigração.

D

são brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

E

são brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

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Q1732512

Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Tesoureiro |

Q1732512 Direito Constitucional

A Constituição Federal institui regras aos brasileiros natos e naturalizados e estabelece que a Lei não poderá estabelecer distinção entre eles, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Assinale a alternativa que não indique um cargo privativo de brasileiros natos.

A

de Presidente da Câmara dos Deputados.

B

da carreira diplomática.

C

de Ministro de Estado da Defesa.

D

de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Q1726870

Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Capitão de Campos - PI Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Capitão de Campos - PI - Guarda-Civil Municipal |

Q1726870 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos:

A

da carreira diplomática.

B

de oficial das Forças Armadas.

C

de Ministro de Estado da Defesa.

D

de Presidente do Senado Federal.

E

de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Q1704592

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Eletricista |

Q1704592 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. A Constituição Federal não autoriza os municípios a terem bandeira própria.

II. O desenvolvimento das habilidades de comunicação nunca contribui para a melhoria do atendimento aos usuários.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1704313

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Agente de Tributação |

Q1704313 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. O conceito de tributo refere-se a uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

II. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1677428

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677428 Direito Constitucional

São brasileiros natos

A

os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

B

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de país estrangeiros, desde que esses estejam a serviço de seu país.

C

os que, na forma da lei, adquiram o nacionalidade brasileira exigidos aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

D

os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram à nacionalidade brasileira.

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Q1677422

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677422 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de

A

Ministro do Superior Tribunal de Justiça,

B

Oficial das Forças Armadas.

C

Senador da República,

D

Juiz de Direito.

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Q1661544

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Ambiental |

Q1661544 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. A competência não é um comportamento avaliado de forma positiva pelos usuários.

II. A Constituição Federal não autoriza o Distrito Federal a ter bandeira própria.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras

B

) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1661540

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Ambiental |

Q1661540 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. Manter uma boa comunicação entre os setores da organização é uma atitude desfavorável ao planejamento das atividades.

II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Marque a alternativa CORRETA

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1656291

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Técnico Agropecuário |

Q1656291 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro de Estado da Defesa.

II. Cuidar da comunicação (oral e escrita) não é uma forma de agir em prol do bom atendimento.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1656280

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Técnico Agropecuário |

Q1656280 Direito Constitucional

• Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. II. O servidor público deve exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa

D

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Q1656279

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Técnico Agropecuário |

Q1656279 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. O hino não é um símbolo da República Federativa do Brasil. II. O zelo e a transparência são primados maiores que devem nortear o servidor público no exercício do cargo ou função. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1652905

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Educador Social |

Q1652905 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. O Microsoft PowerPoint é um programa especializado na identificação de vírus no computador. II. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

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Q1652441

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Municipal |

Q1652441 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. II. Os órgãos de trânsito do município devem planejar e operar o trânsito de veículos nas vias municipais. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

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Q1652434

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Municipal |

Q1652434 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal não autoriza o Distrito Federal a ter bandeira própria. II. O condutor deve respeitar os limites de velocidade das vias terrestres municipais. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

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Q1652429

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Municipal |

Q1652429 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. Constitui abuso de autoridade levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei. II. A Constituição Federal não autoriza os estados a terem bandeira própria. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

Q1652427

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Municipal |

Q1652427 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público não deve manter-se atualizado com a legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções. II. O hino não é um símbolo da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

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