Questões de Concurso Sobre direitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo em direito constitucional

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Q2405766
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2024 Banca: QCX Órgão: QCX Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405766 Direito Constitucional
[Questão inédita] O Supremo Tribunal Federal determinou que atos de homofobia e transfobia contra indivíduos sejam enquadrados como crime de injúria racial. Na prática, quem for responsável por atos dessa natureza:
Alternativas
Q2398532
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Paranatama - PE Provas: ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Agente Fazendário | ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Escriturário |
Q2398532 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder de acordo com a Constituição Federal.

Alternativas
Q2397736
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2397736 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais, o
Alternativas
Q2392094
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Intérprete de Libras |
Q2392094 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

Alternativas
Q2390554
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Geografia |
Q2390554 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada. 

Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: D
19: C
20: C
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