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Questões Discursivas

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Q602019 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político e a solução pacífica de conflitos são princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil.
Alternativas
Q601627 Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar do povo, sendo exercido em seu proveito, diretamente, ou por meio de representantes eleitos. Deve ser um Estado promotor de justiça social, tendo a legalidade como princípio basilar. Porém, a lei não deve ficar adstrita em uma esfera puramente normativa e abstrata, mas, sim, deve influir na realidade social do povo. Os princípios que alicerçam o Estado Democrático de Direito são, exceto:
Alternativas
Q600775 Direito Constitucional
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Auditor |
Q595776 Direito Constitucional
Acerca da participação popular na administração pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: CRC-SC Prova: IESES - 2015 - CRC-SC - Assistente Jurídico |
Q2746064 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q2712482 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais marque a assertiva INCORRETA:

Alternativas
Q2133937 Direito Constitucional
Em 21 de abril de 1993, antecipando a data estabelecida pela Constituição Federal de 1988, os brasileiros escolheram, em um plebiscito, a forma e o sistema de Governo que queriam. Quanto ao sistema de Governo, a opção perdedora foi o
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Advogado |
Q2037170 Direito Constitucional
São princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil: 
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Advogado |
Q2037169 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q1619097 Direito Constitucional
Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.
O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base está a divisão do poder.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |
Q1326302 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada:
Alternativas
Q1249659 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Palmeira - PR
Q1226690 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de Direito e tem como um dos seus objetivos fundamentais: 
Alternativas
Q1140254 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Q974281 Direito Constitucional
“A Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) tem como princípio norteador de suas ações o respeito a determinado elemento, elencado no artigo inaugural de seu Estatuto, que coincidentemente também é um fundamento da República Federativa do Brasil, tal qual expresso na Carta Magna de 1988.” Trata‐se da
Alternativas
Q936921 Direito Constitucional

Estando a República Federativa do Brasil constituída sob a forma de Estado Democrático de Direito e em relação aos seus objetivos constitucionais específicos, considere as afirmativas a seguir.


I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. Erradicar a pobreza e a marginalização.

III. Reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV. Garantir o livre exercício da autonomia da vontade.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q909683 Direito Constitucional

A discussão acerca da redução da maioridade penal no país vem promovendo questionamentos acerca do alcance e interpretação das cláusulas pétreas na Constituição de 1988.


Sobre essas cláusulas é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q778515 Direito Constitucional
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: I- construir uma sociedade livre, justa e solidária. II- garantir o desenvolvimento internacional. III- reduzir a pobreza e a marginalização e erradicar as igualdades sociais e regionais. IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Está correto afirmar que:
Alternativas
Q745350 Direito Constitucional

Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.


Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:

I - Independência nacional.

II - Igualdade entre os Estados.

III - Repúdio ao terrorismo e ao racismo. 

Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q745349 Direito Constitucional
Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
2021: C
2022: D
2023: A
2024: B
2025: A
2026: D
2027: C
2028: C
2029: A
2030: E
2031: A
2032: B
2033: B
2034: D
2035: B
2036: D
2037: C
2038: A
2039: D
2040: C