Questões de Concurso Sobre direito constitucional para recepcionista

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.

No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, da forma como ela é na prática.

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.

As constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene de alteração, por meio de emenda constitucional.

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais

Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais

A contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei, será uma fonte adicional de financiamento da educação básica pública.

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais

Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.