Questões de Concurso sobre Direito Constitucional para UFAL

Q174101

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Assistente de Administração |

Q174101 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado em igualdade de condições com novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

é autorizada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

decreto do Poder Executivo reservará percentual de até vinte por cento dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

dependerá de aprovação prévia em concurso público a investidura em cargo público, requisito não obrigatório para o acesso ao emprego público.

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Q552935

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: UFAL Prova: IDECAN - 2014 - EBSERH - Advogado |

Q552935 Direito Constitucional

São princípios da ordem econômica, conforme a Constituição da República, EXCETO:

Busca do pleno emprego, livre concorrência.

Propriedade privada, estabilidade monetária.

Soberania nacional, função social da propriedade.

Defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais.

Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras.

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Questões de Concurso Sobre direito constitucional para ufal

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