Questões de Concurso Comentadas sobre habeas corpus em direito constitucional

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Q2225659 Direito Constitucional
É gratuita a ação de:
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Q2216812 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, quando uma pessoa é ameaçada de ter a liberdade de locomoção restringida de maneira ilegal terá direito a: 
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Q2207136 Direito Constitucional
Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir.

Conquanto seja mais frequente o ajuizamento de habeas corpus contra ato de autoridade, admite-se sua impetração contra ato praticado por particular em respeito à previsão constitucional da proteção da liberdade de locomoção.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica |
Q2195270 Direito Constitucional
O instrumento de proteção acionado para coibir o abuso de poder e garantir a liberdade de locomoção, o qual surgiu como fruto de pressões social e que foi primeiramente institucionalizado pelo monarca “João Sem Terra”, na Inglaterra do século XIII, é denominado
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Q2189536 Direito Constitucional
Em relação às medidas judiciais cabíveis em caso de omissão do poder regulamentar, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: C
19: B
20: C