Questões de Concurso Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional

O ordenamento jurídico nasce a partir do momento em que o poder constituinte originário estabelece a constituição, organizando, assim, o Estado. Referente às características do poder constituinte originário, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.

1- Incondicionalidade.
2- Soberania.
3- Inicialidade.
4- Latência.  

( ) Antecedente às todas as criações legais, não encontrando dependências ao seu exercício, sendo juridicamente ilimitado e livre de qualquer formalidade.
( ) Está de prontidão para ser acionado a qualquer momento, por ser atemporal e contínuo.
( ) Além de autônomo, é autossuficiente, pois não está vinculado às prescrições jurídico-positivas para se embasar.
( ) Antecede e origina a ordem jurídica do Estado, que somente passa a existir com o advento da Constituição que ele criou.

O poder constituinte tem por finalidade a função de atuar nas etapas de criação, reforma e modificação da carta magna. Se tratando do poder constituinte originário, aponte a alternativa CORRETA. 

O ordenamento jurídico é composto por normas que estão em planos variados, que formam um escalonamento em diferentes níveis.

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA acerca da supremacia constitucional.

I. O princípio da supremacia constitucional sucede da verificação de que, dentro do ordenamento jurídico, a Constituição é soberana e devido a isso, as demais leis e atos normativos devem se adequar a ela.
II. A supremacia constitucional é o liame de condicionamento dos atos públicos e privados à Constituição.
III. Levando em conta a sua supremacia, a Constituição brasileira está vassala à atos legislativos, administrativos e jurisdicionais. 

O ditador XX, que se encontra há décadas no comando do Estado de Direito Alfa, passou a ter ameaçada a sua continuidade no poder em razão da afronta aos mais basilares princípios democráticos. Por tal razão, decidiu outorgar uma nova Constituição, que exortava a democracia em seu preâmbulo, mas que fora cuidadosamente moldada de modo a apenas ratificar o funcionamento das instituições, tal qual o ditador XX idealizara e colocara em prática, de modo a assegurar a continuidade do regime, legitimando-o.

A Constituição outorgada pelo ditador XX deve ser classificada como:

Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à realidade do processo político, embora busque direcioná-lo, o que impede a plena integração do plano normativo ao plano político-social.

O professor respondeu, corretamente, que a Constituição descrita por Maria deve ser classificada como: