Questões de Concurso Comentadas sobre conceito de constituição em direito constitucional
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Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.
O conceito de constituição material, em razão de sua
universalidade, não sofre influência de fatores
ideológicos.
Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.
Em sentido formal, a constituição é o documento escrito
e solene que positiva as normas jurídicas superiores da
comunidade do Estado, elaboradas por um processo
constituinte específico.