Questões de Concurso Comentadas sobre conceito de constituição em direito constitucional
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Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são aquelas que, por serem
juridicamente inválidas, carecem de eficácia e
efetividade.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições normativas são as perfeitamente
adaptadas à realidade social, uma vez que, além de
juridicamente válidas, estão em total consonância com o
processo político e social, no sentido de uma adaptação
e uma submissão do poder político à constituição
escrita.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições do tipo analítico, como é o caso da
Constituição Federal de 1988, além de retirarem da
disposição do legislador ordinário um conjunto bem
maior de matérias, em geral são também mais
frequentemente reformadas, pois, quanto mais regras
contemplam, mais se torna difícil a sua atualização
mediante o processo legislativo ordinário e a
interpretação.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas são as compostas por um
número relativamente reduzido de dispositivos, sem
estabelecer princípios e regras básicas sobre a
organização do Estado, mas com uma abordagem
exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais
dos cidadãos.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições plásticas são as que possuem uma parte
rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto
constitucional está submetida a um procedimento
agravado de alteração, ao passo que o restante do texto
pode ser alterado mediante o mesmo procedimento
previsto para a legislação infraconstitucional.