Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para assistente de informática

Foram encontradas 16 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1259728 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


O direito de petição possui conteúdo jurisdicional e se relaciona intimamente com o princípio do acesso à Justiça.
Alternativas
Q1259727 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadania, haja vista viabilizar a defesa da legalidade e a fiscalização dos negócios do Estado.
Alternativas
Q1259726 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


A inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas data.
Alternativas
Q1259725 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


O ato jurídico perfeito é o ato concluído cujos efeitos já se exauriram sob a égide de lei anterior.
Alternativas
Q1259724 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


A proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: C