Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para psicólogo

Foram encontradas 237 questões

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Q2436987
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Psicólogo |
Q2436987 Direito Constitucional

Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q2433757
Direito Constitucional Poder Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santana da Vargem - MG Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Assistente Social II | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Bioquímico/Farmacêutico | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Controlador Interno | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Médico da ESF | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Enfermeiro III | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Dentista da ESF | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Fisioterapeuta III | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Educador Físico | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Nutricionista II | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Professor de Educação Infantil | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Psicólogo II |
Q2433757 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, considerando que a população do município de Santana da Vargem-MG, conforme dados do IBGE era de 7.231 habitantes em 2010 e que a população estimada em 2021 era de 7.047 pessoas, pode-se afirmar que o quantitativo de vereadores nas próximas eleições

Alternativas
Q2392535
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - CRAS - Psicólogo |
Q2392535 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.


Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional. 

Alternativas
Q2336751
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Psicólogo |
Q2336751 Direito Constitucional
No Brasil temos a hipótese de naturalização ordinária, concedida aos estrangeiros que cumpram os requisitos descritos em lei. No caso de estrangeiros originários de países de língua portuguesa, o processo de naturalização é facilitado, sendo apenas exigidos dois requisitos; assinale-os.
Alternativas
Q2336747
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Psicólogo |
Q2336747 Direito Constitucional
Trata-se da garantia que estabelece, em regra, que ninguém será privado de direitos por não cumprir obrigação legal a todos imposta devido a suas crenças religiosas ou convicções filosóficas ou políticas. Entretanto, havendo o descumprimento de obrigação legal, o Estado poderá impor, à pessoa que recorrer a esse direito, prestação alternativa fixada em lei. O Art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, consagra a denominada
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C
5: B
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