Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para guarda portuário
Foram encontradas 6 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2206875
Direito Constitucional
No Brasil, é comum se ouvir falar que o Poder Judiciário
só beneficia as pessoas abastadas, ficando os mais
necessitados à margem da prestação jurisdicional. Entretanto,
nos últimos anos, tal realidade tem mudado bastante com a
democratização do acesso à justiça, especialmente após a
estruturação institucional
Q2206870
Direito Constitucional
Acerca dos direitos humanos previstos na Constituição
Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. A prevalência dos direitos humanos é um princípio ao qual está vinculada a República Federativa do Brasil.
II. Serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, no Congresso Nacional, por maioria absoluta de seus membros.
III. São considerados direitos humanos apenas aqueles direitos especificados formalmente na Constituição Federal.
Assinale
I. A prevalência dos direitos humanos é um princípio ao qual está vinculada a República Federativa do Brasil.
II. Serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, no Congresso Nacional, por maioria absoluta de seus membros.
III. São considerados direitos humanos apenas aqueles direitos especificados formalmente na Constituição Federal.
Assinale
Q2206853
Direito Constitucional
Na definição das competências constitucionais dos
órgãos responsáveis pela Segurança Pública, é correto
afirmar que o policiamento ostensivo cabe
Q2206852
Direito Constitucional
Em determinado Município, o subsídio máximo dos seus
vereadores corresponde a vinte por cento do subsídio dos
deputados estaduais daquela região. Logo, conclui-se
corretamente que tal Município
Q2206851
Direito Constitucional
Entre os diversos direitos sociais previstos na
Constituição Federal, há o direito do trabalhador urbano ou
rural ao repouso semanal. Sobre este, é correto afirmar que
será