Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para cref - 8ª região (am/ac/ro/rr)
Foram encontradas 34 questões
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A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
A autonomia federativa impede que os entes participem
ou interfiram nas competências uns dos outros
relacionadas ao ensino e à educação.
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
A autonomia didático-científica das instituições de
ensino superior convive harmonicamente com o
estabelecimento de diretrizes básicas pela União.
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
Também a sociedade civil é responsável ativa pela
promoção e pelo incentivo da educação.
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
A seguridade social encerra um conjunto integrado de
ações a cargo exclusivamente do Poder Público em favor
da sociedade.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.
O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo
importante do princípio do livre acesso à justiça.