Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para imesf
Foram encontradas 8 questões
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Q1003900
Direito Constitucional
Quando a lei ordinária, publicada sob o regime constitucional revogado, mantém a
sua validade frente a promulgação de uma nova constituição, ocorre a aplicação da teoria da:
Q1003899
Direito Constitucional
As Emendas Constitucionais:
Q962290
Direito Constitucional
Em relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária definidas na
Constituição Federal do Brasil, de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.