Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para ufgd
Foram encontradas 2 questões
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Q978811
Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo
37, estabelece alguns princípios que devem ser
seguidos pela administração pública direta. Marque
a alternativa que corresponde a esses princípios.
Q383787
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. impostos.
II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
III. empréstimos compulsórios.
IV. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
I. impostos.
II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
III. empréstimos compulsórios.
IV. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.